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Pré-Sal:
contentes e prudentes
A perspectiva no Pré-Sal é
a arrecadação gigantesca com a venda da
parte do petróleo a ser entregue ao governo pelas
empresas encarregadas da extração do ouro
negro. No sistema atual de concessões mediante
leilões abertos a empresas nacionais e estrangeiras,
a concessionária vencedora se torna dona da jazida.
Paga um preço pela concessão, mais royalties
e participações especiais à União,
estados e municípios teoricamente afetados ou
sujeitos a riscos pela exploração, calculados
sobre o valor do óleo extraído. As receitas
são significativas mas restritas a poucos estados
(RJ, SP, ES) e municípios litorâneos. Não
há destinação carimbada na aplicação
desses recursos. Os lucros atuais da operação
e comercialização pertencem aos acionistas
da concessionária dos poços leiloados.
No novo modelo, a União permanecerá dona
do petróleo do Pré-Sal e pagará
à empresa que o extrai com parte do petróleo
extraído. Vende o resto aos preços do
mercado internacional, com previsão de exportação
crescente se confirmadas as dimensões das jazidas.
O Brasil poderá tornar-se um grande exportador.
Uma idéia inovadora e bem vinda é a criação
do Fundo Social alimentado com os lucros do governo
no sistema de partilha da produção do
Pré-Sal. Parte do lucro dessa operação
será distribuída entre todos os estados
e municípios do país e a outra parte canalizada
para um fundo financeiro da União que aplicará
essa renda exclusivamente em saúde, educação,
políticas sociais, meio ambiente e inovação
tecnológica.
A Petrobras será beneficiada pela exclusividade
de exploração e extração
do petróleo dessas profundezas marítimas
mas poderá associar-se com investidores privados,
desde que tenha não menos de 30% de participação
no negócio e seja a única responsável
pela operação dos poços ultraprofundos,
desenvolvendo e dominando tecnologias sofisticadas a
mais de 200km da costa e sete mil metros de profundidade.
A engenharia brasileira dará um salto no domínio
de tecnologias avançadas, muito ainda a desenvolver.
Os desafios técnicos e financeiros serão
imensos. Os resultados esperados vão demorar
muitos anos. Durante longo tempo a nação
trabalhará no vermelho. A ação
de grupos econômicos poderosos no país
e do exterior, interessados em ter parte no manejo do
tesouro, será intensa. Haverá questionamentos
jurídicos contra o privilégio assegurado
à Petrobras sem concorrência. Os estados
e municípios que atualmente detêm e continuarão
detendo a exclusividade das participações
especiais e dos royalties do petróleo dos poços
em exploração acima da camada de sal já
estão protestando contra a distribuição
dos lucros da União no Pré-Sal entre todos
os entes da federação, um modelo mais
democrático de partilha de um bem comum de grandes
proporções. Em suma, há que remover
desde já os entraves esperados, para assegurar
o êxito pleno das complexas explorações
da nova riqueza. Muita engenharia será requerida.
O perigo é começar-se a gastar por antecipação,
mania de novos ricos, comprando brinquedos vistosos
mas caros, alguns já anunciados, mal saindo o
país dos efeitos de uma crise financeira planetária.
Quando a riqueza chegar estará desgastada pelas
dívidas cometidas em rasgos de deslumbramento.
Acontece com ganhadores de loterias e milionários
efêmeros do futebol. Portanto, toda prudência
e austeridade são recomendadas, com o controle
ajuizado dos discursos ufanistas. Agradecer humildemente
a dádiva celestial e anunciar a expectativa de
tempos melhores para o nosso povo sofrido, em futuro
ainda distante e pendente de trabalho árduo,
sujeito a chuvas e trovoadas de todo tipo. Então,
com os pés no chão, alegremo-nos.
Helio Amorim |
