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08h30 – Credenciamento & Welcome Coffee
BLOCO PLANEJAMENTO | NOVOS PROJETOS DE RODOVIAS
Moderador |
Luís Felipe Valerim
Sócio do
XVV Advogados e Professor da
FGV DIREITO SP
09h00 – Os Novos Investimentos para o Setor de Rodovias
– Modelagem da 4ª Fase de Concessões Federais de 2020:
Mecanismos de Revisão Tarifária (menor flutuação, tarifas diferenciadas entre pista simples e dupla, regras claras de caducidade e paralisação)
– Mudanças e Garantias nos Contratos:
Índice de desempenho (parte tarifária como na garantia do contrato)
– Novo Modelo Híbrido:
Como se dará a mescla de redução de tarifas de pedágio com aumento da outorga variável (criação de contas colchões para eventuais desequilíbrios financeiros dos contratos)
– Ajustes de regras gerais para os cálculos das indenizações dos contratos
Gabriel Fiuza
Subsecretário de Regulação e Mercado do
Ministério da Economia
Renan Essucy Gomes Brandão
Diretor da
Secretaria do Programas de Parcerias de Investimentos
09h40 – Programa Rodovias em Números
– 4ª Etapa do Programa de Concessões Paulista:
Lote Piracicaba – Panorama e Lote Litoral Paulista
– Inovações nas modelagens
– Desafios:
5ª Etapa do Programa de Concessões Paulista
Gabriela Engler
Secretária Executiva na Subsecretaria de Parcerias do
Governo do Estado de São Paulo
10h10 – Coffee Break & Networking
10h30 – Aspectos Regulatórios Essenciais das Concessões Rodoviárias Paulistas
– Concessões paulistas de rodovias e as suas novas regras
– Principais aspectos da agenda regulatória das concessões rodoviárias
– Premissas para as prorrogações contratuais no Estado de São Paulo
– Regras para definição dos novos investimentos
Renata Perez Dantas
Diretoria de Assuntos Institucionais da
ARTESP
11h10 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Governo e Iniciativa Privada
BLOCO FOMENTO | SOLUÇÃO DE GARGALOS PARA NOVOS INVESTIMENTOS EM RODOVIAS
Moderador
| Eduardo Xavier
Sócio do
XVV Advogados
11h30 – Projetos em Crise no Setor Rodoviário e as Relicitações
– Relicitação de rodovias e novos trechos
– Novo Modelo Sustentável que equaciona riscos e obrigações aos concessionários.
– Prorrogações dos contratos de concessão de rodovias
– Postergação de investimentos em concessões em crise é possível?
Mírian Quebaud
Gerente Gestão Econômico-Financeira de Rodovias da
ANTT
Natália Resende Andrade
Consultora Jurídica do
Ministério da Infraestrutura
12h10 – Os Aspectos Centrais no Financiamento de Projetos Rodoviários
– Como o BNDES se prepara para a retomada de concessões de infraestrutura e logística:
Criação do Departamento de Concessões Rodoviárias (Decro) para atender a futura e robusta carteira de projetos
– Apostas ao crescimento da demanda de investimentos em logística engrossada por novos projetos e por rodovias licitadas no passado, com prazos de concessão vencendo nos
próximos anos e que deverão ser relicitadas, como Dutra, Concer e CRT
Arian Bechara Ferreira
Chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do
BNDES
12h40 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Principais Aspectos Regulatórios
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13h00 – Almoço & Networking de Negócios
BLOCO INVESTIMENTOS | VISÃO DO AGENTE PRIVADO DO SETOR RODOVIÁRIO
Moderador
| Sérgio Moniz Barreto Garcia
Diretor da
Arteris
14h10 – Perspectivas da ABCR sobre as Atuais Regras do Setor e o Novo Plano de Concessões
– Visão sobre a nova carteira de empreendimentos e seus desafios para atrair licitantes e garantir a sustentabilidade dos contratos
– Expectativas para os projetos rodoviários em crise e possíveis soluções
– Principais gargalos regulatórios para avanço dos investimentos no setor
Alexandre Barra Vieira
Diretor Regional da
ABCR
14h40 – Visão dos Investidores | Expectativas para o Setor de Rodovias
– Novos contratos de rodovias com pagamento de outorga variável e modelo híbrido
– Alternativas para viabilização financeira de grandes investimentos em rodovias:
Riscos e Garantias
– Recomendações aos reguladores sobre gestão de contratos de concessão
– Viabilidade da carteira de projetos do governo
– Debêntures como instrumento eficaz de captação de investimentos para rodovias
– Quais são outros riscos que afastam o investidor? Soluções propostas
Helcio Tokeshi
Diretor do
IG4 Capital
Felipe Vinagre
VP – Head of Infrastructure, Transportation & Capital Goods – Equity Research – Latin America do
Credit Suisse
Thiago Bronzi
VP da
Pátria Investimentos
16h00 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Visão Conjunta de Investidores
16h20 – Coffee Break e Networking
BLOCO CONSULTIVO | CONDIÇÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS PARA NOVOS INVESTIMENTOS EM RODOVIAS
Moderador
| Luís Felipe Valerim
Sócio do
XVV Advogados e Professor da
FGV DIREITO SP
16h40 – Segurança Jurídica, Relicitação e Prorrogação no Setor Rodoviário
Letícia Queiroz Andrade
Sócia do
Queiroz Maluf Advogados
17h10 – Aspectos Essenciais do Equilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões Rodoviárias
– Casos relevantes de reequilíbrio econômico-financeiro: Boas práticas internacionais em concessões rodoviárias
– Recomendações aos reguladores sobre gestão de contratos de concessão
– As melhores práticas regulatórias em matéria de reequilíbrio
– Critérios para valoração de investimentos não amortizados
Joelson Sampaio
Professor da
FGV ECONOMIA SP
17h40 – Dinâmica de Perguntas e Respostas | Encerramento com os Consultores
18h00 – Encerramento
* Grade sujeita a alteração
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